Qual é a principal diferença entre a vigilância epidemiológica e a vigilância sanitária?

Para efeitos do artigo 2º do Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, os serviços de atendimento inicial à saúde dos usuários do SU...

Segundo a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), o dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e...

Sobre o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, pode-se afirmar corretamente que:

De acordo com a Lei nº 8.142/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) contará com a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. O Conselho de Saúde é órgã...

A edificação, as instalações, os equipamentos, os móveis e os utensílios dos serviços de alimentação devem ser livres de vetores e pragas urbanas. Dev...

A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com a Constituição Federal, sendo exercida:

Sobre a Lei nº 9.656/1998, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde, analise as seguintes assertivas:I. Plano Privado de Assistê...

Segundo o Ministério da Saúde, a Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA, RDC nº 34/2014, tem por objetivos estabelecer os requisitos de boas práti...

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, diversas atribuições, conforme a Lei nº 8.080/1990. N...

Qual é a lei que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isoladamente ou conjuntamente, em caráter permanente ...