Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203663594Sobre o tratamento dado pela Constituição Federal de 1988 à associação sindical, assinale a alternativa correta.1457941203663594Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSobre o tratamento dado pela Constituição Federal de 1988 à associação sindical, assinale a alternativa correta.AA fundação de sindicato depende de autorização expressa do Poder Público, que pode interferir na organização sindical.BOs sindicatos não se ocupam da defesa dos interesses da categoria em questões judiciais.CAposentados são proibidos de votar nas organizações sindicais.DNinguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.EOs sindicatos não participam das negociações coletivas de trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203630457Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade é um instrumento essencial para a preservação da supremacia da Constituição Federal no ordenamento jurídico. Sobre o...Questão 457941203646509Direito ConstitucionalMaria e Rosângela trabalham na mesma empresa exercendo funções idênticas. Maria cumpre sua jornada durante o dia, enquanto Rosângela trabalha no perío...Questão 457941203659597Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. A lei penal retroagirá quando for para beneficiar o réu.II. Nenhuma pena passará da ...Questão 457941203671276Direito ConstitucionalRodrigo, um especialista em segurança nacional, nasceu na Argentina e se naturalizou brasileiro aos 25 anos. Após uma carreira brilhante, ele decide c...Questão 457941203685681Direito ConstitucionalAcerca da Educação, a Constituição Federal define que o Estado deve garantir:Questão 457941203718550Direito ConstitucionalA Lei Orgânica de um município é a sua norma fundamental, estruturando órgãos, instituições e valores que comporão o ente federativo. Por isso, as pro...Questão 457941203720101Direito ConstitucionalO financiamento do SUS é de responsabilidade das esferas de governo e cada uma deve assegurar o aporte regular de recursos, ao respectivo fundo de saú...Questão 457941203753215Direito ConstitucionalPedro é servidor público no Município de Viamão e seu cargo compõe o Poder Legislativo; João também serve no mesmo Município, porém representa o poder...Questão 457941203762530Direito ConstitucionalA Constituição Federal ao determinar que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” está se referindo ao ...Questão 457941203768358Direito ConstitucionalSobre o regime das empresas na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir:I. As empresas de mineração têm de ser constituídas de aco...