Constitui motivo para o Estado decretar intervenção no Município:

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Estado desenvolverá políticas e programas de assistência social e proteção à criança, ao ado...

Conforme dispõe a Constituição Federal, a União possui três Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário. Esses Poderes devem ser exercidos de maneira

Conforme a Constituição Federal, são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua...

Conforme a Constituição Federal de 1988, sobre o Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

O Capítulo I do Título II da Constituição Federal vigente trata sobre os direitos e garantias individuais e coletivos. Segundo o disposto no inciso XL...

O meio processual previsto na Constituição Federal que permite ao cidadão buscar judicialmente a anulação de ato lesivo ao patrimônio público é:

De acordo com o disposto na Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito...

Com base na Constituição Estadual de Santa Catarina, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Compete ao Estad...

Em relação à intervenção nos Estados e no Distrito Federal, é correto afirmar que a União:

Está entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. Garantir as condições de autodefesa armada aos cidadãos de bem.II. Erradicar...