Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203634076Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Estado desenvolverá políticas e programas de assistência socia...1457941203634076Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Vicente do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos EstadosConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Estado desenvolverá políticas e programas de assistência social e proteção à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso, obedecendo aos seguintes preceitos, EXCETO:ACriação de programas de prevenção e atendimento especializado à criança, ao adolescente e aos jovens dependentes de entorpecentes e drogas afins.BAtenção especial às crianças e adolescentes em estado de miserabilidade, explorados sexualmente, doentes mentais, órfãos, abandonados e vítimas de violência.CCriação de programas exclusivamente voltados para crianças sem deficiência física ou mental.DExecução de programas que priorizem o atendimento no ambiente familiar e comunitário.EAtenção à juventude, na faixa etária compreendida entre 15 e 29 anos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203643420Direito ConstitucionalNo que diz respeito às emendas constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941203659685Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203660231Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A União poderá intervir nos estados...Questão 457941203669459Direito ConstitucionalO voto é facultativo para:Questão 457941203677106Direito ConstitucionalEm matéria de tributação, estabelece o Art. 149 da Constituição Federal que: “Compete exclusivamente _____________ instituir contribuições sociais, de...Questão 457941203681020Direito ConstitucionalNo Brasil, os três poderes devem realizar suas funções de forma independente e em harmonia, sendo eles o executivo, o legislativo e o judiciário. O po...Questão 457941203683727Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal do Brasil, o Presidente da República e os Governadores dos Estados serão eleitos, juntamente de seus vices, para cu...Questão 457941203697181Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal do Brasil, o voto é obrigatório para os maiores de:Questão 457941203742612Direito ConstitucionalA Lei nº 9.882/1999 regulamentou a arguição de descumprimento de preceito fundamental. Nessa norma ficou definido que a decisão que julgar procedente ...Questão 457941203754469Direito ConstitucionalImpeachment é o processo instaurado com base em denúncia de crime de responsabilidade contra alta autoridade do poder executivo ou do poder judiciário...