Impeachment é o processo instaurado com base em denúncia de crime de responsabilidade contra alta autoridade do poder ex...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um dos exemplos de elaboração do processo legislativo.

Um dos aspectos da soberania do Estado é o seu poder especial de penetrar nos patrimônios dos particulares, exigindo-lhes contribuições derivadas e co...

O pai de Sebastião faleceu no dia 01 de fevereiro de 2023. Ocorre que Sebastião está muito preocupado com pagamento da taxa para obtenção da certidão ...

De acordo com o disposto no texto da Constituição Federal, é obrigatória a inclusão no orçamento das entidades de direito público de verba necessária ...

Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:I. Representa...

De acordo com os direitos de nacionalidade previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa que indica cargos públicos privativos de brasilei...

Com base no Art. 37 da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Camila obteve aprovação ...

Encerrado o exercício financeiro, o SEMAE elabora suas demonstrações contábeis, as quais integram as contas que o Prefeito Municipal deve prestar anua...

A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Art. 208, prescreve o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência: