Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203694752O meio processual previsto na Constituição Federal que permite ao cidadão buscar judicialmente a anulação de ato lesivo ...1457941203694752Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IFC-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Popular ConstitucionalO meio processual previsto na Constituição Federal que permite ao cidadão buscar judicialmente a anulação de ato lesivo ao patrimônio público é:AO mandado de injunção individual.BO mandado de injunção coletivo.CA ação popular.DA ação civil pública.EO mandado de segurança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203648704Direito ConstitucionalAs manifestações culturais, ligadas à liberdade e à memória, podem ser limitadas por lei para equilibrar direitos em conflito. Em casos de violação ou...Questão 457941203654390Direito Constitucional“[...] o direito subjetivo cujo fato constitutivo é demonstrável em juízo através de prova documental pré-constituída. Em outras palavras, e dadas as ...Questão 457941203656495Direito ConstitucionalCompete privativamente à União, conforme a CF de 1988:Questão 457941203669891Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamentos:Questão 457941203679786Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de ________ anos e facultativo para aqueles com mais de _________ anos. O alistament...Questão 457941203681309Direito ConstitucionalRelacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando o Poder à respectiva responsabilidade.Coluna 1 1. Executivo. 2. Legislativo. 3. Judiciário.Coluna 2 ( ) Im...Questão 457941203691571Direito ConstitucionalDeterminado cidadão ajuizou ação popular em relação ao Município de Uruguaiana/RS, visando a anular ato que considera ser lesivo ao meio ambiente. Sob...Questão 457941203702637Direito ConstitucionalEm relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203718658Direito ConstitucionalAo tratar da ordem econômica, a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul estabelece que o Estado, na organização de sua economia, zelará por determ...Questão 457941203743896Direito ConstitucionalO Art. 158 da Seção VI – Da Repartição Das Receitas Tributárias estabelece que pertencem aos Municípios:I. O produto da arrecadação do imposto da Uniã...