Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203665010O que é o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (Lei Municipal Complementar nº 25/2007 do Município de Bag...1457941203665010Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bagé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de BagéO que é o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (Lei Municipal Complementar nº 25/2007 do Município de Bagé) e qual é a sua finalidade?AUm documento que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de forma sustentável, levando em consideração aspectos ambientais.BUm plano para destruir áreas verdes e construir mais infraestrutura urbana.CUma estratégia para aumentar a poluição nas cidades.DUm plano para expandir indiscriminadamente as áreas urbanas sem considerar o meio ambiente.EUm documento que descreve o uso de Áreas de Preservação Permanente (APP) em áreas urbanas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203662970Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 12 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto determina que a convocação para trabalhar em regime suplementar será efetiv...Questão 457941203691845Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 79 do Regime Jurídico do Município de São Borja institui que, além do vencimento padrão, fixado em lei, poderão ser concedidas ao servidor as s...Questão 457941203697249Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Imagine que a prefeita e a vice-prefeita de Agudo viajaram a serviço do município, pelo período de cinco dias, para participar de uma feira de negócio...Questão 457941203715780Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ainda nos termos da Lei nº 52/1993, do Município de Ametista do Sul, analise as assertivas abaixo:I. O provimento das funções gratificadas é privativo...Questão 457941203716854Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Art. 16 da Lei Orgânica do município, no primeiro ano de cada legislatura, cuja duração coincide com a do mandato dos vereadores, a Câmara...Questão 457941203737698Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de Salto do Jacuí, o servidor público municipal terá direito à remuneração e à contagem do tempo de se...Questão 457941203738701Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 171 da referida Lei Orgânica estabelece que o ensino público municipal será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941203755524Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dirceu é servidor público ativo no Município de Sapucaia do Sul e foi afastado em virtude de condenação, por sentença definitiva, à pena que não deter...Questão 457941203760833Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 17, NÃO integra a comissão de avaliação da promoção:Questão 457941203771346Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Espedito é servidor público no Município de Nova Petrópolis e, em reunião com seu superior imediato, levou a sugestão com a indicação da segunda-feira...