Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203665116Em conformidade com o estabelecido no CTN, considerando o princípio da seletividade do ICMS, pode-se afirmar que o ICMS ...1457941203665116Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Pref., Câmara e Instituto de Previdência de Balneário Barra do Sul - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosEm conformidade com o estabelecido no CTN, considerando o princípio da seletividade do ICMS, pode-se afirmar que o ICMS será seletivo em função do(a):AEssencialidade das mercadorias e dos serviços.BValor agregado nas operações de circulação de mercadorias e nas prestações de serviços.CLocalização das empresas fornecedoras.DQuantidade de mercadorias e dos serviços prestados.EPorte das empresas fornecedoras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202754633Direito TributárioEmpresa requereu à Fazenda Municipal a expedição de certidão negativa de débitos tributários para participar de licitação pública. A Fazenda verificou...Questão 457941203660932Direito TributárioSobre obrigação tributária e fato gerador, assinale a alternativa correta.Questão 457941203684952Direito TributárioReferente à dívida ativa e à certidão negativa, assinale a alternativa correta.Questão 457941203688325Direito TributárioSão organizações que, atendendo às exigências legais, são alcançadas pela isenção do pagamento do IPTU:I. Entidade cultural, beneficente, hospitalar, ...Questão 457941203688549Direito TributárioUm dos tributos de competência municipal é aquele decorrente de obras públicas, ou seja, instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que ...Questão 457941203702554Direito TributárioSegundo as disposições do Art. 145 da Constituição Federal vigente, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir ________...Questão 457941203707996Direito TributárioAnalise as assertivas abaixo relacionadas com as limitações constitucionais do poder de tributar impostas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e ...Questão 457941203714882Direito TributárioConsiderando o disposto na Lei nº 6.830/1980, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203749540Direito TributárioA moratória representa um benefício outorgado pelo credor ao devedor, dilatando ou prorrogando o prazo para o vencimento de determinada obrigação. No ...Questão 457941203768320Direito TributárioQuanto ao ITCD, analise as assertivas abaixo, considerando o entendimento jurisprudencial:I. Pode ser progressivo.II. Sua alíquota máxima, fixada pelo...