Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203665152Conforme a Constituição Federal, é uma competência privativa da União legislar sobre:1457941203665152Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Salto do Jacuí - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisConforme a Constituição Federal, é uma competência privativa da União legislar sobre:APopulações indígenas.BProteção à infância e à juventude.CAssistência jurídica e defensoria pública.DEducação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.EDireito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203635317Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal acerca da ordem econômica e financeira, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203638873Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, analise a sentença abaixo: A Língua Portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil (1ª parte...Questão 457941203669135Direito ConstitucionalÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:Questão 457941203682482Direito ConstitucionalO Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democr...Questão 457941203683665Direito ConstitucionalSobre a intervenção federal, à luz do disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203684505Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203689886Direito ConstitucionalO Art. 46 da Constituição Federal vigente estabelece que o Senado Federal é composto de representantes dos estados e do Distrito Federal, eleitos segu...Questão 457941203692567Direito ConstitucionalQuanto à organização da educação no Brasil, a Constituição Federal de 1988 determina que a educação básica pública deverá atender prioritariamente:Questão 457941203700429Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo, com referência na Constituição Federal, e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) As entidades associativas, qua...Questão 457941203706893Direito ConstitucionalDe acordo com os termos da Constituição Federal, é livre a locomoção no território nacional em tempo de: