Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203665265Nos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa que constitui um dos objetivos da Política N...1457941203665265Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Monte Castelo - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialNos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa que constitui um dos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.AIncentivar a produção de conhecimento científico sobre a população branca.BFomentar critérios objetivos de discriminação nos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).CIncluir conteúdo sobre a saúde da população negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde.DRetardar a promoção da saúde da população negra.EDeterminar que os atendimentos do SUS sejam exclusivos para pessoas negras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203629199Legislação FederalCom base no Decreto nº 11.129/2022, que regulamenta a Lei nº 12.846/2013, acerca da investigação preliminar e das decisões possíveis no juízo de admis...Questão 457941203636847Legislação FederalSegundo a Lei nº 11.091/2005, em seu artigo 3º, a gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:Questão 457941203654995Legislação FederalCom base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo:I. O direito à saúde da população negra será garan...Questão 457941203658962Legislação FederalAnalise as assertivas abaixo em relação à Lei nº 12.288/2010, do Estatuto da Igualdade Racial:I. A desigualdade de gênero e raça trata-se da assimetri...Questão 457941203660131Legislação FederalTendo como base a Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203671839Legislação FederalJoão, residente no Município de Cruzaltense/RS, apresentou pedido por escrito perante o Protocolo Geral da Prefeitura do Município, solicitando inform...Questão 457941203674194Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.772/2012, Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, a avaliação especial de desempenho do docente em estágio probat...Questão 457941203699891Legislação FederalCom referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo:I. A adoção de programas de ação afirmativa é meio de promover a...Questão 457941203700267Legislação FederalDe acordo com os exatos termos da Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educa...Questão 457941203705111Legislação FederalO principal articulador federativo do Plano Nacional de Cultura é o: