Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203666460De acordo com o Art. 40 da Constituição Federal, a lei ___________ estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de co...1457941203666460Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Cachoeirinha - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosDe acordo com o Art. 40 da Constituição Federal, a lei ___________ estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.AiráBdeveráCpoderáDescolheráEnão poderáResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203634900Direito ConstitucionalSegundo Lenza (2024): “são aquelas normas que, de imediato, no momento em que a Constituição é promulgada, ou entra em vigor (ou diante da introdução ...Questão 457941203636307Direito ConstitucionalEm relação às atribuições do Presidente da República previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que o PresidenteQuestão 457941203641461Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo sobre as funções do Tribunal de Contas em investigações para...Questão 457941203659875Direito ConstitucionalSobre Ciência, Tecnologia e Inovação, com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.(...Questão 457941203671840Direito ConstitucionalO Município de Cruzaltense/RS normatizou o horário de funcionamento do comércio na cidade. Em relação a essa situação jurídica, é correto afirmar que ...Questão 457941203672183Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na Lei nº 9.882/1999, que regulamenta a arguição de descumprimento de preceito fundamental, e da jurisprudência do Supremo Tribunal ...Questão 457941203680504Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a fiscalização dos municípios será exercida pelo ___________, mediante controle externo e pelos sistemas de controle ...Questão 457941203690118Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, qual é o nome da capital do Brasil?Questão 457941203754909Direito ConstitucionalGeralda foi contratada recentemente e leu a Constituição Federativa do Brasil para verificar seus direitos. Um deles é o fundo de garantia do tempo de...Questão 457941203764614Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 37 da Constituição Federal, as funções de confiança, exercidas _________ por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos e...