Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203671064A Lei Maria da Penha prevê a criação de condições para as mulheres exercitarem o direito à:1457941203671064Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Taquaruçu do Sul - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Violência DomésticaA Lei Maria da Penha prevê a criação de condições para as mulheres exercitarem o direito à:AMoradia.BIngratidão.CPena.DVestimenta.ERevanche.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862727Direito PenalEm dezembro de 2019, foi sancionada uma lei que altera a pena para quem incentivar o suicídio ou a automutilação de uma pessoa. Agora, a pena para o c...Questão 457941203639278Direito PenalQuanto ao excesso do agente na utilização das excludentes de ilicitude, é correto afirmar que:Questão 457941203643497Direito PenalUm integrante da guarda municipal do Município, possuidor de todas as qualificações, registros e documentos respectivos ao porte e uso de arma de fogo...Questão 457941203661108Direito PenalConforme disposto na Lei Maria da Penha, é uma forma de violência doméstica contra a mulher:Questão 457941203662400Direito PenalSobre os crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que:Questão 457941203670016Direito PenalOs mecanismos da Lei Maria da Penha foram criados para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra o(a):Questão 457941203679575Direito PenalConsiderando o veiculado pela Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203689218Direito PenalSegundo os termos do Código Penal, quem vende, expõe à venda, tem em depósito ou cede substância destinada à falsificação de produtos alimentícios, te...Questão 457941203717315Direito PenalConforme publicação no jornal CNN, de 29/12/2020, após uma série de feminicídios ao final do ano de 2020, o Conselho Nacional de Justiça sistematizou ...Questão 457941203741848Direito PenalUma pessoa retira algo de alguém utilizando uma arma de brinquedo para ameaçá la. Como é definido este crime, conforme o Código Penal Brasileiro?