Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203689218Segundo os termos do Código Penal, quem vende, expõe à venda, tem em depósito ou cede substância destinada à falsificaçã...1457941203689218Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde PúblicaSegundo os termos do Código Penal, quem vende, expõe à venda, tem em depósito ou cede substância destinada à falsificação de produtos alimentícios, terapêuticos ou medicinais pratica o crime de:ASubstância destinada à falsificação.BFalsificação de produtos.CExercício ilegal da profissão.DSubstância nociva à saúde pública.EAlteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203636254Direito PenalNo dia 10 de janeiro de 2024, às 7h da manhã, na rua Alfa nº 001, Jairo, com 20 anos à época do fato, transportava e trazia consigo 1 kg de maconha su...Questão 457941203638977Direito PenalSobre o crime de tráfico de drogas, analise as assertivas abaixo:I. É inviável a aplicação de pena de multa no crime de tráfico de drogas, uma vez que...Questão 457941203654113Direito PenalPriscila e Felipe são casados. Priscila busca um cargo melhor em seu trabalho, porém Felipe quer um filho, e isso tem gerado diversas brigas entre amb...Questão 457941203657299Direito PenalLeia a seguinte manchete, publicada em 04/07/2024 no site da CNN Brasil: Nesse contexto, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ...Questão 457941203657450Direito PenalLeia a seguinte manchete, publicada em 04/07/2024 no site da CNN Brasil: Escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual, decide ...Questão 457941203662418Direito PenalÂngela cumpre pena no regime semiaberto harmonizado (tornozeleira eletrônica) e é mãe de três filhas menores de 12 anos. Em razão do pai das crianças ...Questão 457941203670016Direito PenalOs mecanismos da Lei Maria da Penha foram criados para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra o(a):Questão 457941203671570Direito PenalA Lei Maria da Penha prevê que serão desenvolvidas pelo Poder Público políticas para resguardar as mulheres de toda forma de, EXCETO:Questão 457941203702617Direito PenalCom amparo na Lei nº 7.210/1984, que institui a Lei de Execuções Penais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203742877Direito PenalDurante uma atividade na Assembleia Legislativa do RS, alguns manifestantes quebraram móveis e danificaram as instalações do prédio, além de agredirem...