Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203672116O Município de Iraí/RS pretende criar uma autarquia para realizar o serviço de ensino superior. Sobre a hipótese, é corr...1457941203672116Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Iraí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de IraíO Município de Iraí/RS pretende criar uma autarquia para realizar o serviço de ensino superior. Sobre a hipótese, é correto afirmar que:AA autarquia será pessoa jurídica de direito privado.BA autarquia integrará a administração pública indireta.CO município não possui atribuição para a criação de autarquias.DSerá necessária autorização do Estado do Rio Grande do Sul.ESerá necessária a realização de plebiscito autorizando a criação da autarquia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203650703Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Na próxima eleição, Cláudio pretende concorrer ao cargo de vereador no Município Gravataí, o qual, segundo o censo demográfico do IBGE de 2022, conta ...Questão 457941203655898Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos do Município de Barra do Guarita, NÃO poderá retornar ao serviço público municipal o servidor qu...Questão 457941203665189Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme prevê o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cidreira, caso não ocorra a posse ou o exercício nos prazos legais, o que aco...Questão 457941203673664Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, o Conselho Municipal de Educação é definido como um órgão:I. Normativo.II. Deliberativo.III. Fiscalizador.Quais estão co...Questão 457941203685345Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme descrito no Regime Jurídico de Harmonia, o servidor nomeado por concurso público adquire a estabilidade após quanto tempo de efetivo exercíci...Questão 457941203692617Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 17 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Venâncio Aires, a linha de habilitação dos professores é constituída por:Questão 457941203726287Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Plano de Carreira, para o correto entendimento da forma com que o Município de Santa Rosa classifica os cargos públicos municipais, é prec...Questão 457941203750922Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei, ao tratar dos orçamentos para o Município de Itaqui, veda algumas iniciativas do Poder Executivo do Município. Analise as assertivas a...Questão 457941203759275Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que apresenta os poderes independentes do Município de Ibiaçá.Questão 457941203765262Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As Leis Complementares do Município de Camaquã devem ser aprovadas:I. Por no mínimo dez por cento da população.II. Pelo Prefeito do Município.III. Pel...