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Tendo por base o Plano de Carreira do Magistério do Município de Paraí, assinale a alternativa INCORRETA.
Para responder às questões 16 a 20, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo.Estabelece o Código...
De acordo com a Lei Ordinária nº 683/2007 de Balneário Pinhal, são requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, EXCETO:
Conforme a Lei Municipal nº 2.263/2010, os agentes públicos a serviço da vigilância ambiental são competentes para, EXCETO:
Sobre as definições apresentadas pelo Plano Diretor Participativo acerca do regime urbanístico da zona urbana de Panambi, analise as assertivas abaixo...
Segundo o Art. 179 do Código Tributário do Município de Campos Borges, compete à Secretária Municipal ____________________, pelos órgãos especializado...
De acordo com a Lei em questão, qualquer entidade da sociedade ________ poderá solicitar ao Presidente da Câmara que lhe permita emitir ________ ou op...
Mariano acaba de ser devidamente empossado cumprindo todas as etapas estabelecidas pelo Concurso Público e as Leis que regimentam a entrada de servido...
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
No que se refere aos débitos dos servidores, as reposições pecuniárias devidas pelo servidor à Fazenda Municipal podem ser feitas em parcelas mensais,...
Genivaldo é servidor estável do Município de Parobé e deseja gozar de sua licença não remunerada para tratar de interesses particulares. Conforme o re...