Considerando o estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao identificar que uma criança está vivenci...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 (ECA), analise as assertivas abaixo:I. O jovem tem direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de pol...

A partir de qual idade o adolescente pode ocupar vaga de trabalho na condição de aprendiz?

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as seguintes assertivas:I. Considera-se adolescente a pessoa entre onze e dezoito anos...

Douglas é um menino de 6 anos que mora com o pai e a mãe. O pai, quando bebe, acaba utilizando a força física contra o menino, causando muitas lesões....

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto aos aspectos que compreendem o direito à liber...

Em relação ao uso ou dependência de drogas ilícitas, é dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêner...

Um guarda municipal presenciou uma mulher gritando palavras de cunho ofensivo a uma criança, ao mesmo tempo em que a puxava pelo braço. Ao abordar ess...

Segundo o artigo nº 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente, ...

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualifi...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever _____________, manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto ____...