Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203679031A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul dispõe que o Poder Executivo estadual fará publicar, no máximo a cada _____...1457941203679031Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de e Câmara de São Martinho da Serra - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulA Constituição Estadual do Rio Grande do Sul dispõe que o Poder Executivo estadual fará publicar, no máximo a cada _________ anos, regulamentação tributária consolidada. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.A2 (dois)B3 (três)C4 (quatro)D5 (cinco)E10 (dez)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203632473Legislação EstadualEm relação à reintegração, uma forma de provimento dos cargos públicos, de acordo com a Lei nº 10.261/1968, assinale a alternativa correta.Questão 457941203635062Legislação EstadualConsiderando apenas as disposições da Constituição do Estado do Paraná, assinale a alternativa correta.Questão 457941203637741Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, os órgãos de saúde estadual devem adotar ações para monitorar as condições...Questão 457941203646513Legislação EstadualGabriel, residente em um município do Rio Grande do Sul, compareceu a um órgão público municipal para consultar seus dados cadastrais. Ao acessar as i...Questão 457941203659600Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, em seu Art. 24, serão publicações do diário oficial, EXCETO:Questão 457941203669639Legislação EstadualCom base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, “o poder público promoverá ações que assegurem a _________...Questão 457941203702739Legislação EstadualCom fulcro no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ...Questão 457941203706467Legislação EstadualCom base nos termos da Lei Estadual nº 10.931/1997, que cria a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, em ...Questão 457941203716955Legislação EstadualConsiderando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, é correto afirmar que:Questão 457941203725754Legislação EstadualEntre as competências reservadas exclusivamente à Assembleia Legislativa, de acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, está a de apreci...