Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203679096Segundo o Art. 39, § 5º, da Lei nº 4.320/1964, a Dívida Ativa da União será apurada e inscrita na:1457941203679096Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Taquaruçu do Sul - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Normas Gerais sobre Dívida AtivaSegundo o Art. 39, § 5º, da Lei nº 4.320/1964, a Dívida Ativa da União será apurada e inscrita na:ACâmara de Compensação de Tributos Federais.BAssembleia Legislativa.CProcuradoria da Fazenda Nacional.DProcuradoria do Tribunal de Contas da União.ESecretaria Estadual da Fazenda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779383Direito TributárioÉ competência do Senado Federal em matéria tributária:Questão 457941203637522Direito TributárioCom base no Código Tributário Municipal, a respeito do Imposto sobre Transmissão “Inter-Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos (ITBI), ...Questão 457941203642801Direito TributárioSão considerados serviços para efeitos de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS):I. Exploração de salões de festas, centro de...Questão 457941203650626Direito TributárioCompete ao Município de Gravataí a arrecadação do:Questão 457941203665348Direito TributárioSegundo o Código Tributário Municipal de Coqueiral, “o Poder Executivo regulamentará o Calendário Tributário através de _______________, na sua forma ...Questão 457941203686562Direito TributárioAnalise as assertivas abaixo:I. O sucessor é responsável pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha, mas sua responsabilidade é limit...Questão 457941203707987Direito TributárioAnalise as assertivas a seguir, levando em conta as disposições gerais do sistema tributário, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), assina...Questão 457941203708197Direito TributárioA Taxa de Licença para Execução de Obras ou Serviços de Engenharia cobrada pelo Município de Monte Belo do Sul incide sobre todas as obras de construç...Questão 457941203716151Direito TributárioAssinale a alternativa em que todos os impostos são de competência do Município.Questão 457941203763126Direito TributárioEm relação à dívida ativa tributária, é correto afirmar que: