A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta:

Segundo a Constituição Federal, são competências do SUS:I. Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.II. A habilitação e reabilitação da...

Ao tratar do controle externo, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu as competências dos Tribunais de Contas. Entre essas competências, estão:I. ...

O Prefeito do Município de Ibirapuitã/RS percebeu que as igrejas da cidade têm sido cada vez menos frequentadas, então criou uma igreja municipal na s...

Segundo os termos da Constituição do Rio Grande do Sul, o decreto de intervenção será submetido à apreciação do(a):

Sobre os direitos e garantias fundamentais do indivíduo, assinale a alternativa INCORRETA.

Com base nas disposições da Constituição Federal, vigente no Brasil, relativas aos direitos políticos, analise as seguintes assertivas, assinalando C,...

A Constituição Federal, de regra, veda a acumulação de cargos públicos, à EXCEÇÃO de:

Consta na Constituição Federal que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único...

Quando um Habeas Corpus tiver como paciente um Desembargador de Tribunal de Justiça, a competência para processar e julgar, originariamente, ressalvad...

No final do ano de 2015, o Sistema Único de Saúde (SUS), por força da Lei, passa a atender mulheres vítimas de violência, na reparação de sequelas e l...