Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203759753Quando um Habeas Corpus tiver como paciente um Desembargador de Tribunal de Justiça, a competência para processar e julg...1457941203759753Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Câmara Municipal de Sarandi - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus ConstitucionalQuando um Habeas Corpus tiver como paciente um Desembargador de Tribunal de Justiça, a competência para processar e julgar, originariamente, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral, é do:ASupremo Tribunal Federal.BSuperior Tribunal de Justiça.CPróprio Tribunal de Justiça.DConselho Nacional de Justiça.ETribunal Regional Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638478Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê hipóteses de vinculação obrigatória de receitas, destinadas a assegurar o financiamento de políticas públicas essenciais....Questão 457941203643412Direito ConstitucionalSão direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal:I. Alimentação.II. Trabalho.III. Previdência social.IV. Proteção à maternidade e à i...Questão 457941203665067Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são Poderes da União:I. Legislativo e Executivo.II. Municipal e Estadual.III. Monárquico e Governamental.IV. Par...Questão 457941203671102Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, quais dos itens abaixo são direitos dos trabalhadores?Questão 457941203686251Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta a ação judicial cabível em casos de afronta ou ameaça ao direito de liberdade de locomoção do cidadão, quando da ...Questão 457941203688660Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) As entidades associativas, quando e...Questão 457941203690860Direito ConstitucionalJuan, argentino, médico, 50 anos de idade, morador da cidade de Nova Calendária/RS há 10 anos, deseja se candidatar ao cargo de Presidente da Repúblic...Questão 457941203705773Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203721532Direito ConstitucionalDe acordo com os preceitos que regem a Administração Pública na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:Questão 457941203755916Direito ConstitucionalEncerrado o exercício financeiro, o SEMAE elabora suas demonstrações contábeis, as quais integram as contas que o Prefeito Municipal deve prestar anua...