Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203679872Segundo o texto da Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, a Lei Orgânica pode ser emendada mediante proposta de um ter...1457941203679872Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: FUMSSAR-RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Normas Municipais de Santa RosaSegundo o texto da Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, a Lei Orgânica pode ser emendada mediante proposta de um terço de __________ e do Prefeito Municipal.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.AVereadoresBSenadoresCDeputados EstaduaisDSecretáriosEDeputados FederaisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203657342Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema), de caráter permanente, é órgão deliberativo, consultivo e normativo, para o implemento da política de...Questão 457941203668848Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, é proibido aos servidores:I. Retirar, sem prévia anuência da autoridade competent...Questão 457941203679877Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme os termos do Regime Jurídico do Município de Santa Rosa, Lei Complementar nº 37/2007, para ingressar no serviço público municipal ter idade m...Questão 457941203680166Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico de Braga, quando não estabelecido em lei ou regulamento, quem determinará o horário de expediente das repartições?Questão 457941203731768Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Letícia estava ciente de que, quando tomasse posse, aceitaria expressamente as atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, co...Questão 457941203733392Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaco, pelo fato de Aparecida ser uma servidora estável e ficar longe do serviço público municipa...Questão 457941203733801Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme Lei nº 3.464/2015, assinale a alternativa cuja atividade NÃO compete à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.Questão 457941203750281Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei, ao tratar da estrutura organizacional da Fundação de Saúde Sapucaia do Sul, determina que esta terá os seguintes órgãos:I. Conselho Cu...Questão 457941203754042Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica pode ser emendada mediante proposta:I. De Vereadores e do Prefeito Municipal.II. Do eleitorado do Município.III. Das Comissões Permanen...Questão 457941203755370Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 870/90, a licença para o servidor, por motivo de doença a pessoa de família, será concedida, sem prejuízo da remuneração, a...