Com fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, os órgãos de saúde estadual planejarão aç...

Com base na Lei Estadual nº 11.721/2002, o estabelecimento que descumprir as normas de funcionamento está sujeito a penalidades. Assinale a alternativ...

Segundo a Constituição do Rio Grande do Sul, é direito do servidor público um adicional de remuneração para as atividades:

Roberta, servidora pública do Estado do Rio Grande do Sul, adotou Renato, de 4 anos, e está em dúvida sobre os direitos que ela tem como adotante. Ela...

De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, qual a prática esportiva de origem africana deverá ser fomentada nas instituições de ensino púb...

Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, os Municípios são dotados de autonomia:I. Financeira.II. Política.III. Administrativa.Quais estã...

Tendo como base normativa os termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. São símbolos do Estado a Bandeira ...

A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, ao tratar da Administração Pública nas disposições gerais, promulga que integram a administração indiret...

A Lei nº 13.694/2011, que trata do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, prevê que, para se beneficiar do amparo da referida Lei, considerar-se-á neg...

Com base nas disposições da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

Leia a seguinte notícia: “A votação, nas 24 unidades da Uergs e na Reitoria, ocorreu nos dias 27 e 28 de agosto/2018, e a Comissão Eleitoral realizou ...