Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203701902Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, os Municípios são dotados de autonomia:I. Financeira.II. Política....1457941203701902Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulSegundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, os Municípios são dotados de autonomia:I. Financeira.II. Política.III. Administrativa.Quais estão corretas?AApenas II.BApenas I e II.CApenas I e III.DApenas II e III.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637008Legislação EstadualRoberto estava estudando Direito Tributário e se deparou com dúvidas acerca de quais impostos o Estado do Rio Grande do Sul é competente para institui...Questão 457941203638969Legislação EstadualConsiderando o que prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul sobre a segurança pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941203654999Legislação EstadualEm relação ao acesso ao mercado de trabalho da população negra, com base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, assinale a alte...Questão 457941203656441Legislação EstadualConforme a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Gran...Questão 457941203657104Legislação EstadualSobre o Decreto Estadual nº 48.598/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941203660915Legislação EstadualA Lei Complementar nº 1.361/2021 acrescentou dispositivos à Lei nº 10.261/1968, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, que p...Questão 457941203661358Legislação EstadualFazem parte dos objetivos da Política de Saneamento do Estado de Santa Catarina, conforme disposto pela Lei nº 13.517/2005, EXCETO:Questão 457941203691109Legislação EstadualO Estatuto Estadual da Igualdade Racial estabelece que deverá ser oportunizado o aprendizado e a prática da capoeira, como atividade esportiva, cultur...Questão 457941203753321Legislação EstadualSegundo o capítulo IV – Das Licenças, do referido Estatuto, os funcionários públicos terão direito, entre outras, às seguintes licenças com vencimento...Questão 457941203768301Legislação EstadualAnalise as seguintes assertivas acerca da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul:I. A nomeação dos seus di...