Segundo os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público garantirá que o segmento da(o) _____________...

Segundo a Lei nº 11.892/2008, que cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdade...

De acordo com as definições da Lei Federal nº 12.527/2011, Lei da Transparência, são autoridades competentes para a classificação do sigilo de informa...

Franciele, mulher negra, 29 anos, chegou ao hospital obstétrico do município em trabalho de parto, queixando-se de muitas dores. O médico plantonista ...

Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana...

A Lei Federal nº 5.764/1971 define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outras providênc...

De acordo com os termos da Lei nº 12.514/2011, que dispõe sobre as contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral, os valores das anuidade...

Sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer previsto no Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), analise a...

Sobre o Estatuto da Igualdade Racial, previsto através da Lei nº 12.228/2010, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Desigua...

Segundo os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público elaborará e implementará políticas públicas capazes de promover o acesso _...

Segundo o Estatuto da UNIPAMPA, em seu Art. 53, os recursos financeiros da Universidade NÃO serão provenientes de: