Segundo os termos do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Novo Hamburgo, a COMUSA tem a meta de tratar n...

Com base na Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, compete ao Município prover tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de ...

Em relação a cargos públicos, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Passo do Sobrado, analise as assertivas abaixo:I...

Segundo os termos do Regime Próprio de Previdência do Município de Morro Reuter, a inscrição do segurado é __________ e ocorre quando da investidura n...

Segundo estabelecido no Art. 34 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de André da Rocha, a vacância do cargo NÃO decorrerá de:

Segundo o Art. 124 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Estância Velha, à servidora que adotar, ou judicialmente receber a...

Conforme o Art. 43 da Lei Orgânica do Município de Três Palmeiras, o projeto de lei, no caso de parecer contrário de todas as comissões, é tido como:

De acordo com o Art. 7º, são requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:

O regime normal de trabalho dos professores é de ____ horas semanais, sendo que ____ deste período fica destinado ao trabalho com o aluno e ____ fica ...

Segundo o art. 2º do referido Plano de Carreira, o agrupamento de cargos da mesma denominação, com iguais atribuições e responsabilidades, constituída...

O Município de Ibiaçá, no exercício da administração e arrecadação dos tributos de sua competência e aplicação de receitas, expressa sua: