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São Borja é uma cidade do Estado do Rio Grande do Sul. Os habitantes se chamam:
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Passo do Sobrado, “Para os efeitos desta Lei, servidor público é a pessoa legalment...
Utilizando o Plano de Carreira do Município, Lei Complementar Municipal nº 40/2008, sobre as modalidades de treinamentos, relacione a Coluna 1 à Colun...
De acordo com a Lei Orgânica de São João da Urtiga, compete ao Município de São João da Urtiga prover a defesa da flora e da fauna, bem como preservar...
Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha, a interdição de edificações em ruínas ou em condições de insalubridade que ameacem ...
Todo servidor que ingressa no serviço público do Município de São Martinho, de acordo com o Regime Jurídico Municipal, passará por avaliações constant...
De acordo com as disposições do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, no caso de a Licença-Prêmio ser convertida em pecúnia, o pagament...
A referida Lei, ao versar sobre o processo disciplinar, para os servidores do Município de Ibirapuitã, determina, em suas disposições preliminares, qu...
Qual o material que NÃO é recomendado pela Lei Municipal nº 1.072/2007 para ser utilizado como calçamento nos passeios públicos do município de Imbé?
Quando se tratar de nomeação, o Município de Nova Petrópolis fará em:I. Comissão, quando se tratar de cargo que, em virtude de lei, assim deva ser pro...
A referida Lei Municipal prevê o cancelamento de localização dos estabelecimentos comerciais, industriais, profissionais e de prestação de serviços na...