Segundo a Lei Maria da Penha, serão ______________ os dados da ofendida e de seus dependentes matriculados ou transferid...

De acordo com a Lei Maria da Penha, qual das alternativas abaixo caracteriza violência psicológica?

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, considerando as disposições constantes da Lei Maria da Penha sobre as formas de violência contra a mulher e associand...

Maria foi presa em flagrante pelo cometimento do delito de tráfico de drogas quando tentava cruzar a divisa dos estados do Rio Grande do Sul e Santa C...

Carmem foi vítima de violência doméstica e compareceu à delegacia para registro da ocorrência. Ao chegar para o atendimento pericial especializado, ha...

Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, quando o investigado estiver preso preventivamente, o inquérito policial deverá ser concluído em até __...

Em relação ao atendimento policial prestado às vítimas de violência doméstica e familiar, de acordo com a Lei Maria da Penha, analise as assertivas ab...

São medidas que podem ser determinadas liminarmente pelo juiz para a proteção patrimonial dos bens da sociedade conjugal ou daqueles de propriedade pa...

Com base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Poderá o juiz, quando necessário, sem...

Segundo as disposições do Art. 11 da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e fam...

O Laudo Pericial deverá ser entregue em um prazo de: