Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203684980Segundo as disposições do Art. 7º da Constituição Federal vigente, NÃO está entre os direitos garantidos aos trabalhador...1457941203684980Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSegundo as disposições do Art. 7º da Constituição Federal vigente, NÃO está entre os direitos garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais o(a):AFundo de garantia do tempo de serviço.BSeguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.CRemuneração do trabalho noturno superior à do diurno.DLicença-paternidade de 15 (quinze) dias, a contar da data do nascimento do filho.EAviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202772949Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal sobre a organização sindical, analise as assertivas a seguir:I. A lei não poderá exigir autorização do Estado par...Questão 457941203629965Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, quais são as formas de exercício da soberania popular?Questão 457941203657828Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social com base nos seguintes objetivos:I. Selet...Questão 457941203659747Direito ConstitucionalA intervenção do Município no domínio econômico dar-se-á por meios previstos em ______________________, para orientar e estimular a produção, corrigir...Questão 457941203660853Direito ConstitucionalO Art. 59 da Constituição Federal vigente, em relação ao processo legislativo, estabelece que o(a) ___________________ disporá sobre a elaboração, red...Questão 457941203662126Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a criação de associações e de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência do _____________ e...Questão 457941203700440Direito ConstitucionalSegundo o Art. 7º da Constituição Federal, NÃO é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição socia...Questão 457941203705816Direito ConstitucionalA Carta Magna prevê direitos e deveres, individuais e coletivos. Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941203742621Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo:I. É garantido ao servidor público civil e militar o direito à greve e à livre associação sindical.II. Os vencimentos dos...Questão 457941203767956Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, as associações