João, brasileiro, servidor público efetivo do munícipio de Sapucaia do Sul, foi convidado para exercer função gratificad...

O art. 4º da referida Lei determina que a Carreira do Magistério, constituída de cargos efetivos, divide-se em ______ áreas e ______ níveis.Assinale a...

O Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto, em seu Art. 19, dispõe que a função de vice-direção de escola é privativa aos membros...

Conforme o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, o servidor fica com o merecimento prejudicado sempre que completar quantas faltas...

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Imbé, analise as assertivas abaixo:I. Respeitada a habilitação profissional, a reversão será ...

Com base no Art. 83 da Lei Orgânica do Município de Campos Borges, assinale o ato administrativo da competência do Prefeito que NÃO será formalizado m...

Por determinação da presente Lei, constituem gratificações e adicionais dos servidores do Município de Esteio:I. Retribuição pelo exercício de função ...

A Câmara e a Prefeitura do Município de Esteio manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:I. Apoiar o controle exte...

A carreira do Magistério Público Municipal de Porto Xavier é constituída pelo conjunto de cargos de professor, estruturada em ___________, que constit...

Para os efeitos da Lei nº 335/2000, progressão é o desenvolvimento horizontal do servidor público, dentro de um mesmo nível, mediante avanço de um pad...

Segundo o Art. 17, NÃO integra a comissão de avaliação da promoção: