De acordo com o Plano de Carreira do Município de São Borja, as promoções, para os servidores que possuírem direito, oco...

Conforme estabelece o artigo 131, parágrafo único, do Código Tributário Municipal, na ausência do pagamento do valor devido em decorrência do crédito ...

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bento Gonçalves, o processo administrativo disciplinar será conduzido por:

Em relação às diárias concedidas pela Administração, Alfredo:

Com base no Plano de Carreira dos Servidores de Quatro Irmãos, o servidor beneficiado com o aperfeiçoamento deverá responsabilizar-se, mediante termo ...

O Art. 17 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé estabelece que, para os cargos organizados em carreira, as _________________ serão feitas de classe ...

O Art. 35 da Lei Orgânica Municipal de Três Palmeiras expõe que o processo legislativo compreende a elaboração de, EXCETO:

Com base nessa Lei, o adicional por tempo de serviço, aos servidores do Município de Triunfo, é devido à razão de ____% sobre o vencimento básico, a c...

No que se refere à licença por motivo de doença na família, os servidores do Município de Nova Petrópolis terão a concessão sem prejuízo da remuneraçã...

De acordo com o Capítulo I – Do Trânsito Urbano e Rural do Título VI – Do Trânsito, da Lei Complementar nº 5/2010, analise as assertivas abaixo:I. Veí...

Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. Sendo assim, Judite deveria estar em exercício no cargo de Cozinheira, no prazo de di...