Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203685753Com referência na Constituição Federal, é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização,...1457941203685753Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Borja - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisCom referência na Constituição Federal, é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização, por dano:I. Moral.II. À imagem.III. Material.Quais estão corretas?AApenas II.BApenas I e II.CApenas I e III.DApenas II e III.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202897272Direito ConstitucionalNa organização da administração pública, todo e qualquer município brasileiro deve observar, entre outros, o seguinte mandamento constitucional:I. Os ...Questão 457941203628889Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta direitos garantidos aos trabalhadores urbanos e rura...Questão 457941203643496Direito ConstitucionalFoi verificada a ocorrência de um estupro em uma residência, e os vizinhos pediram ajuda à guarda municipal, pois temiam intervir devido à falta de ca...Questão 457941203656111Direito ConstitucionalSobre o texto, analise as assertivas a seguir:I. Em “Para o ministro, o período garantido aos pais para ficar fora do trabalho depois do nascimento do...Questão 457941203662121Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o Estado deverá promover a defesa do(a):Questão 457941203666589Direito ConstitucionalUm grupo de moradores da cidade, chamado "Autodefesas Unidas do Brasil", decidiu se armar e patrulhar a cidade, alegando que seu objetivo era garantir...Questão 457941203684298Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre os índios, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203711160Direito ConstitucionalCom fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203715482Direito ConstitucionalDe acordo com a CRFB – Constituição da República Federativa do Brasil, o Estado poderá intervir em seus Municípios quando:Questão 457941203768291Direito ConstitucionalNo que tange à legitimidade ativa para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade, a Constituição Federal de 1988: