Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203686287Segundo o Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Farroupilha (IFFar) PDI 2019-2026, é correto afirm...1457941203686287Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IFFarDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorSegundo o Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Farroupilha (IFFar) PDI 2019-2026, é correto afirmar que o IFFar é uma instituição pública e gratuita vinculada ao(à):ADefensoria Pública.BMinistério da Educação.CGoverno do Estado.DSecretaria da Educação.EMinistério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203630019Legislação FederalNo contexto da implementação do PN-PDC 2025-2035, um docente do curso técnico em Proteção e Defesa Civil propõe aos seus estudantes o desenvolvimento ...Questão 457941203633892Legislação FederalO Estatuto Nacional de Igualdade Racial estabelece que os moradores de comunidades remanescentes de quilombos, chamados quilombolas, terão incentivos ...Questão 457941203643442Legislação FederalSobre a integração dos órgãos que fazem parte do Sistema Único de Segurança Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941203662146Legislação FederalConforme a Lei nº 5.991/1973, a dispensação de medicamentos pode ser feita pelos seguintes estabelecimentos, EXCETO:Questão 457941203687006Legislação FederalSobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer previsto no Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), analise a...Questão 457941203693799Legislação FederalQual das alternativas abaixo apresenta uma das finalidades do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), criado pela Lei nº 10.861/2...Questão 457941203695532Legislação FederalCom base no Art. 4º da Lei nº 12.711/2012, qual a porcentagem de vagas que serão reservadas pelas instituições federais de ensino técnico de nível méd...Questão 457941203716873Legislação FederalSegundo a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), assinale a alternativa correta.Questão 457941203723139Legislação FederalDe acordo com as disposições do Art. 16 da Lei nº 12.846/2013, a autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública poderá celebrar determinado acord...Questão 457941203742130Legislação FederalA Lei de Acesso a Informação – LAI (nº 12.527/2011) trata-se de uma importante iniciativa do Governo que tem o objetivo de aprimorar a transparência d...