Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941203686570Considerando as regras do Código de Processo Civil, indique o prazo para o Procurador do Município de Porto Alegre inter...1457941203686570Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Embargos Declaratórios | Prazos ProcessuaisConsiderando as regras do Código de Processo Civil, indique o prazo para o Procurador do Município de Porto Alegre interpor recurso de embargos de declaração em relação à sentença proferida em procedimento comum:A5 dias úteis.B10 dias úteis.C15 dias úteis.D20 dias úteis.E30 dias úteis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203636253Código de Processo Civil (CPC)Adriana ajuizou ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos em face do médico João em razão do insucesso de uma cirurgia plástica no n...Questão 457941203639314Código de Processo Civil (CPC)Sobre os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos com base na jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203652211Código de Processo Civil (CPC)Ocorre a chamada intervenção de terceiro quando alguém ingressa em relação processual já existente, evitando que a sentença possa lhe surtir efeitos, ...Questão 457941203662429Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941203671643Código de Processo Civil (CPC)É prerrogativa da Advocacia Pública Municipal, de acordo com o disposto no Código de Processo Civil:Questão 457941203671824Código de Processo Civil (CPC)Proposta ação de procedimento comum na Justiça Estadual em relação ao Município de Panambi, o magistrado, na decisão de saneamento e organização do pr...Questão 457941203679854Código de Processo Civil (CPC)Considerando o disposto no CPC/2015, sobre a ação rescisória, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203716996Código de Processo Civil (CPC)Analise as assertivas abaixo transcritas:I. De acordo com a sistemática legal projetada no Código de Processo Civil, a tutela provisória de urgência, ...Questão 457941203722197Código de Processo Civil (CPC)No Processo Civil, a decisão do julgador que indefere a petição inicial por manifesta ilegitimidade ativa do único autor da demanda:Questão 457941203729200Código de Processo Civil (CPC)No processo civil, o prazo para a Fazenda Pública oferecer recurso especial será de quantos dias úteis?