De acordo com a Constituição Federal, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua natu...

Conforme a Constituição Federal, é __________ a liberdade de associação para fins ______________, ____________ a de caráter paramilitar.Assinale a alt...

Com base na Constituição Federal de 1988, a tarefa de incentivar a produção de alimentos (agropecuária) e organizar o abastecimento de comida para a p...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o empregado que desempenha funções consideradas penosas, insalubres ou perigosas faz jus a:

Conforme estabelece a CRFB, a segurança pública, exercida pelos órgãos relacionados no art. 144, tem por finalidade a preservação da ordem pública e a...

Sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assegurados na Constituição Federal de 1988, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos.( ) Rem...

Segundo prevê a Constituição Federal, matérias relativas à concessão de garantias pelas entidades públicas serão disciplinadas por:

Conforme o Art. 4º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípi...

A Constituição da República Federativa do Brasil em seu Artigo 70 expõe que: “A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimo...

Marcos é servidor ativo no Município de Ibiaçá, presta serviços em uma repartição ligada ao Poder Legislativo do Município e pretende se candidatar a ...

Levando em consideração a Constituição Federal de 1988, qual das alternativas abaixo estabelece uma competência comum entre União, Estados, Distrito F...