O Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul estipula a obrigatoriedade da inclusão da História _______...

Com base na Lei Estadual nº 11.721/2002, o estabelecimento que descumprir as normas de funcionamento está sujeito a penalidades. Assinale a alternativ...

Adamastor foi aprovado no concurso público do Município de Estância Velha e, conforme Regime Jurídico Único dos Servidores de Estância Velha, ele pode...

Tendo em vista as disposições da Constituição do Estado do Paraná, assinale a alternativa correta.

Segundo o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a lei prevê políticas que valorizem:I. A cultura do hip-hop.II. O canto do rap.III. A dan...

Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, será fixada pela Câmara Municipal a remuneração do(s):I. Vereadores.II. Vice-Prefeito.III. Promo...

Com base na Constituição do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que indica o representante do Poder Legislativo do estado.

Segundo os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o Estado promoverá e incentivará a autopreservação das comunidades:

Segundo o texto do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, aquele que expressamente se declare __________ será considerado negro....

São direitos dos servidores públicos civis, de acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, EXCETO:

De acordo com o Art. 65 da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa, mediante requerimento subscrito pela maioria de seus ...