Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203689658Com base na Lei de Diretrizes Urbanas de Quatro Irmãos, a execução da obra somente poderá ser iniciada após ser expedido...1457941203689658Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Quatro Irmãos - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Quatro IrmãosCom base na Lei de Diretrizes Urbanas de Quatro Irmãos, a execução da obra somente poderá ser iniciada após ser expedido(a) o(a):AAlvará de Construção.BOrçamento do pedreiro.CProjeto do arquiteto.DAutorização do condomínio.EAprovação do mestre de obras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202781390Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Cecília é servidora da Prefeitura Municipal de Giruá há mais de cinco anos. Sua sogra faleceu em 1º de março de 2024. Sendo assim, com base no Regime ...Questão 457941202853427Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Municipal nº 785/1971, mais conhecida como Código de Posturas do Município de Esteio/RS, prevê, em seu capítulo III, sobre as infrações e suas r...Questão 457941203724323Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme disposto no Art. 7º do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, só poderão ser investidos em Cargos Públicos quem satisfazer alguns requisitos, ...Questão 457941203742325Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da referida Lei, expedir instruções para execução de leis, decretos e regulamentos, no município de Esteio é uma competência:Questão 457941203744548Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Capítulo IV – Das Licenças, serão concedidas determinadas licenças ao servidor ocupante de cargos efetivo. São licença...Questão 457941203745539Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Relacione os impostos listados na Coluna 1 com os seus respectivos contribuintes listados na Coluna 2.Coluna 1 1. Imposto Sobre a Propriedade Predial ...Questão 457941203749749Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para realização dos trabalhos, a Câmara organiza-se em Comissões denominadas:Questão 457941203755518Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul, ao tratar da saúde, determina expressamente que é vedada a destinação de recursos públicos para auxíli...Questão 457941203759972Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, ao versar sobre os princípios da Administração Pública, estabelece que a administração direta e indireta ...Questão 457941203765627Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Fátima é servidora estável do Município de Camaquã e teve sua demissão, por decisão judicial, invalidada. Além disso, teve o ressarcimento de todas as...