Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203692821O Art. 157 da Lei Orgânica do Município de André da Rocha determina que o ensino oficial do Município será gratuito em t...1457941203692821Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de André da Rocha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de André da RochaO Art. 157 da Lei Orgânica do Município de André da Rocha determina que o ensino oficial do Município será gratuito em todos os graus e atuará prioritariamente:ANa pré-escola.BNas creches.CNo ensino fundamental.DNo ensino fundamental e pré-escolar.ENo ensino fundamental e médio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203648141Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Gravataí, salvo prorrogação ou convocação extraordinária, a Câmara Municipal de Vereadores reunir-se...Questão 457941203654299Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às diárias concedidas pela Administração, Alfredo:Questão 457941203679442Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com Lei Orgânica de Porto Alegre, é INCORRETO afirmar que o Município será administrado com base no compromisso fundamental da:Questão 457941203708351Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Um morador do município de Flores da Cunha relata para um integrante da Guarda Civil Municipal de Flores da Cunha, em serviço no seu bairro, que outro...Questão 457941203736727Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Vacaria, o Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse na SessãoQuestão 457941203742806Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente Lei, ao especificar o que é o exercício para os servidores públicos do Município de Eldorado do Sul, determina que exercício éQuestão 457941203750928Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma fonte de custeio do FAPS.Questão 457941203754142Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O nomeado ou designado para o exercício de cargo em comissão, antes da posse, declarará por escrito não ter relação familiar ou de parentesco que impo...Questão 457941203768053Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os aprovados no processo seletivo público serão empossados como previsto em edital e, conforme a referida Lei, terão o horário normal de trabalho de c...Questão 457941203768176Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Art. 34 da referida Lei, são funções gratificadas, específicas do magistério:I. Diretor.II. Vice-Diretor.III. Supervisor Escolar.IV. Orient...