De acordo com o Art. 2º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Rolante, o salário-base do profissional do ma...

Segundo a Constituição do Rio Grande do Sul, é responsabilidade da Câmara do Município estabelecer a remuneração do:

De acordo com o disposto na Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Rio ...

Em conformidade com o disposto na Lei Estadual nº 11.770/2002, integram o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Plano de Classificação de Cargos e...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, NÃO integram a administração indireta as:

Roberta, servidora pública do Estado do Rio Grande do Sul, adotou Renato, de 4 anos, e está em dúvida sobre os direitos que ela tem como adotante. Ela...

Com base no Decreto Estadual nº 63.979/2018, para fazer jus à pontuação diferenciada de que trata esse Decreto, o candidato deve, no ato de inscrição ...

Segundo o Art. 108 da Lei Orgânica do Município de Vista Gaúcha, a concessão administrativa dos bens públicos municipais de uso ___________, somente p...

O Art. 95 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de André da Rocha dispõe que conceder-se-á licença ao servidor de cargo efetivo para:I. Conco...

Assinale a alternativa correta, à luz da Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994.

Conforme dispõe a Lei Complementar nº 10.098/1994 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do estado do Rio Grande do Sul, a forma de...