Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203697182De acordo com a Lei Ordinária nº 838/2009 de Balneário Pinhal, assinale a alternativa que apresenta corretamente a idade...1457941203697182Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: CAMARA-DE-BALNEARIO-PINHAL-RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Balneário do PinhalDe acordo com a Lei Ordinária nº 838/2009 de Balneário Pinhal, assinale a alternativa que apresenta corretamente a idade mínima exigida para o provimento do cargo de auxiliar de serviços gerais.A16 anos.B17 anos.C18 anos.D19 anos.E21 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638013Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Gravataí, são requisitos essenciais para investidura em cargo público municipal, EXCETO:Questão 457941203656972Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Índice de Aproveitamento (IA) tem por objetivo controlar a densidade populacional em cada zona de uso. Para o cálculo do IA do Município de Iraí/RS,...Questão 457941203706626Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a lei da previdência social dos servidores públicos do Município de Caxias do Sul, o salário de contribuição abrange o valor da remunera...Questão 457941203734515Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos mencionados no Art. 2º dessa Lei:Coluna 1Coluna 21. Promoção.( ) É a passagem do servidor de ...Questão 457941203743455Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições do Capítulo I – Do Provimento, do referido Regime, analise as assertivas que seguem e assinale V, se verdadeiras, ou F, se fa...Questão 457941203761678Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, o Poder Executivo do Município de Viamão publicará em até ____________ dias após o encerramento de cada ___________ o re...Questão 457941203764777Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo no que se refere ao Departamento de Nutrição e Alimentação do Município de Imbé e suas competências:I. Aprimorar a reflex...Questão 457941203766816Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere à competência do Município de Nova Petrópolis, compete a ele suplementar a legislação e a no que couber e naquilo que disser respeito...Questão 457941203768128Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 4.111/2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Uruguaiana, é correto afirmar que:Questão 457941203770307Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município, no campo da assistência social, proverá:I. A integração do indivíduo ao mercado de trabalho e ao meio social.II. O amparo somente ao idos...