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De acordo com a Lei Orgânica Municipal, a bandeira de São João da Urtiga é:
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, _________ é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e ...
Com base nos termos da Lei nº 64/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores municipais de Imbé, analise as assertivas abaixo e assinale a...
Baseando-se na Lei Municipal nº 96/2006, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do Município de Candelária, as...
Com referência nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 955/2002, analise as assertivas...
Com referência no Plano de Carreira do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo:I. O merecimento fica prejudicado, acarretando a interrupção d...
O Art. 66 da Lei Orgânica do Município de São Martinho estabelece que são direitos dos servidores municipais, além de outros previstos na Constituição...
Segundo o Art. 19 do Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé, o desempenho é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu carg...
Leila é funcionária pública do Município de Viamão e, de acordo com a referida Lei, contar-se-á apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade ...
A quem cabe executar as deliberações da Câmara Municipal de Vereadores, dirigir, fiscalizar e defender os interesses do Município e adotar, de acordo ...
Henrique é cidadão contribuinte no Município de Santa Vitória do Palmar e pretende examinar e apreciar as contas do Município e, se necessário, questi...