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De acordo com o texto da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:
São princípios do Sistema Tributário Nacional, EXCETO:
Sobre a ordem social, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Tem como base o primado do trabalho.( ) Tem com...
Conforme dispõe o artigo 5º, LXXIII da Constituição Federal: “ ______________ é parte legítima para propor _____________ que vise a anular ato lesivo ...
Sobre a tutela constitucional do meio ambiente, assinale a alternativa correta.
Conforme dispõe a CRFB, a União possui Poderes independentes e harmônicos entre si. Assinale a alternativa que indica esses três Poderes.
Conforme a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
Considerando as regras e princípios regentes do controle de constitucionalidade e as normas constitucionais (Constituição Federal e Estadual) sobre as...
O Poder Legislativo da União é exercido pelo Congresso Nacional, o qual é composto:
Com base na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas:I. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Execu...
De acordo com a Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:I. Representa...