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Segundo o Estatuto do Servidores de Santa Rosa, a vacância do cargo decorrerá de, EXCETO:
A Lei Orgânica de Alpestre, ao tratar do transporte coletivo intramunicipal urbano, coloca na competência do Município a tarefa de organizar e prestar...
Para que o Prefeito de Gravataí possa ausentar-se do país, é necessário que haja autorização expressa do(a):
Conforme o Plano de Carreira do Município de Agudo, o treinamento oferecido aos servidores será considerado interno quando:
Considerando a Lei Orgânica Municipal de Soledade, promulgada em 29 de março de 1990, assinale a alternativa correta.
A Lei Orgânica de Flores da Cunha determina que a autonomia do Município se expressa pela:I. Administração própria no que respeite a seu peculiar inte...
Assinale a alternativa INCORRETA quanto aos princípios básicos da carreira do Magistério Público.
De acordo com o Art. 10 da Lei Municipal nº 579/1992 de Ronda Alta/RS, o treinamento será denominado ___________ quando desenvolvido pelo próprio Muni...
De acordo com o art. 62, da referida Lei Orgânica, o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito Municipal, auxiliado pelos:
Segundo o Art. 24, o reingresso do funcionário no serviço público, com ressarcimento das vantagens relativas ao período de afastamento, decorrente da ...
A pedido do servidor estável, deverá ser concedida a ele licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até: