Referente ao Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo:I. A implementação de políticas pública...

São diretrizes constituídas pela Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, prevista no Estatuto Nacional da Igualdade Racial:I. Ampliaçã...

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial...

De acordo com a Lei Federal nº 12.527/2011, no que concerne ao pedido de acesso, analise as assertivas a seguir:I. Para o acesso a informações de inte...

Assinale a alternativa INCORRETA quanto às disposições da Lei Federal nº 12.257/2011 – Lei de Acesso à Informação.

Considerando a Lei nº 5.991/1973, analise as assertivas abaixo em relação à assistência de técnico responsável em farmácias e drogarias:I. A farmácia ...

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o direto à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de m...

De acordo com a Lei Complementar Federal nº 116/2003, o contribuinte do ISS é o:

Com base na Lei nº 12.007/2009, que dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos, caso o consumidor não tenha utilizado os serviç...

De acordo com a Lei nº 11.091/2005, que estrutura o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, a posição do servidor na matriz ...

O código de ética do profissional, em seu Artigo 8º, prevê uma série de condutas vedadas, quais sejam:I. Ante a sua profissão, deixar de aceitar traba...