Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

A tese da legítima defesa da honra foi muitas vezes utilizada em Plenários do Júri por todo o país, inclusive em casos de grande repercussão nacional....

O Presidente da República deseja ir a quatro países africanos com o intuito de assinar alguns tratados internacionais. Conforme a Constituição Federal...

Está expresso na Constituição Federal de 1988 que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Com base nessa premissa, em rela...

Nos termos do artigo 7º, XVI da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua cond...

Conforme a Constituição Federal, a pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do _____________, tendo em vista o bem púb...

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por qual dos princípios abaixo?

Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a publicidade das campanhas dos órgãos e entidades da administração pública deverão ter ...

Com base na Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Federal, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:I. Qualquer partido político.II. Organização sindical ind...

Acerca da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil e da participação da Assembleia Legislativa Estadual, a criação, incor...