Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203701740De acordo com os preceitos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a Lei Complementar estabelecerá os critérios o...1457941203701740Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Martinho - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulDe acordo com os preceitos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a Lei Complementar estabelecerá os critérios objetivos de classificação dos cargos públicos de todos os poderes, de modo a garantir a isonomia de:APoder.BAtividades.COperacionalização.DClassificação.EVencimentos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633779Legislação EstadualEm relação à Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. O Estado manterá órgão ou entidade de assistência à saúde aos...Questão 457941203634075Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a política de consumo será planejada e executada pelo Poder Público, com a participação de enti...Questão 457941203654342Legislação EstadualConforme o Decreto nº 43.240/2004, são órgãos que compreendem a estrutura acadêmica e administrativa da UERGS, EXCETO:Questão 457941203654694Legislação EstadualCom base no texto da Constituição do Rio Grande do Sul, às Câmaras Municipais é assegurada a prestação de informações que solicitarem aos órgãos estad...Questão 457941203658079Legislação EstadualSobre a Lei nº 15.612/2021, que dispõe sobre processo administrativo no Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203660408Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, compete ao Estado:Questão 457941203663601Legislação Estadual“A Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), também conhecida como Grande Porto Alegre, é a maior região metropolitana da Região Sul do Brasil com ...Questão 457941203671061Legislação EstadualSegundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que todas as pessoas têm direito à(a):Questão 457941203686810Legislação EstadualCom fundamento na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser sup...Questão 457941203748712Legislação EstadualPromoção _____________ é a passagem do nível em que esteja enquadrado o servidor à época da concessão para o nível imediatamente superior, mediante pr...