Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203701781Com base na Lei Orgânica de Eldorado do Sul, assinale a alternativa INCORRETA em relação ao que compete à política munic...1457941203701781Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Eldorado do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Eldorado do SulCom base na Lei Orgânica de Eldorado do Sul, assinale a alternativa INCORRETA em relação ao que compete à política municipal de assistência.AGarantir nos programas de habitação popular parcela de moradias destinadas, especificamente, a idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais.BManter casas-albergues para idosos, crianças e adolescentes não abandonados possuidores de lar e familiares.CEstimular a espaços de convivência de idosos junto às comunidades, buscando o apoio das entidades organizadas.DManter casas-albergues para idosos, mendigos, crianças e adolescentes abandonados, portadores ou não de necessidades especiais, sem lar ou família, aos quais se darão as condições de bem-estar e dignidade humana.EEstabelecer programas de assistência aos idosos portadores ou não de necessidades especiais, com o objetivo de proporcionar-lhes defesa da dignidade e bem-estar, prevenção de doenças, integração e participação ativa na comunidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203655692Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Franscisco de Paula, será necessária a elaboração de um laudo pericial realizad...Questão 457941203657201Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar nº 074/2022, coordenar e executar a remoção e o reassentamento de pessoas localizadas em áreas de risco é uma competência...Questão 457941203662585Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município de São Martinho da Serra, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203696599Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreira do Magistério do Município de Rolante determina, em seu Art. 20, que não poderá ser promovido por merecimento o profissional do ma...Questão 457941203728794Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o estabelecido no Art. 49 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, ao entrar em exercício, o Servidor deverá apresentar em qual órgão os...Questão 457941203737136Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as definições do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, como é chamado o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a u...Questão 457941203745717Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul fará jus à verba de representação, fixada juntamente com a remuneração:Questão 457941203747115Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 19, as sessões da Câmara de Vereadores serão _________ e o voto será ________, salvo nos casos de votação secreta previstos na referida...Questão 457941203757954Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É proibido, sem a prévia autorização do Município de Vacaria:I. A utilização de cornetas ou outros sinais exagerados e contínuos, usados como anúncios...Questão 457941203768826Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 34 dispõe que, além das gratificações e vantagens previstas para os servidores em geral do Município, conforme lei instituidora do Regime Juríd...