Sobre as contribuições especiais tributárias, assinale a alternativa correta.

Em 15 de março de 2018, ocorreu o fato gerador do IPTU. O contribuinte não declarou nem recolheu o tributo. A Fazenda Municipal efetuou o lançamento d...

Assinale a alternativa correta quanto à legislação tributária.

São formas de extinção do crédito tributário, EXCETO:

Assinale a alternativa correta quanto ao lançamento e arrecadação da Contribuição de Melhoria.

A Emenda Constitucional nº 87/2015 instituiu o diferencial de alíquota de ICMS a ser aplicado na hipótese de operações interestaduais destinadas ao co...

Segundo a LC nº 1/2017, assinale a alternativa que NÃO apresenta hipótese de isenção do pagamento do IPTU aos imóveis edificados e devidamente cadastr...

Quanto à vigência da legislação tributária, o Código Tributário Nacional estabelece que entram em vigor, no primeiro dia do exercício seguinte àquele ...

Leia a seguinte notícia: “É uma das principais fontes de receita próprias do município e gera investimentos sociais para o cidadão, como a manutenção ...

Acerca das imunidades, assinale a alternativa correta.

Quanto ao entendimento jurisprudencial em matéria tributária, assinale a alternativa INCORRETA.