Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203705121De acordo com o Art. 3º do Decreto-Lei nº 25/1937, “excluem-se do patrimônio histórico e artístico nacional as obras”:1457941203705121Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: SPGG - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico NacionalDe acordo com o Art. 3º do Decreto-Lei nº 25/1937, “excluem-se do patrimônio histórico e artístico nacional as obras”:AImateriais, pois nem sempre possuem registro.BFeitas com alguns materiais específicos, em função da sua durabilidade.CDo folclore estadual, pois possuem inscrições específicas.DDe origem estrangeira, que pertençam especificamente a representações diplomáticas.EElaboradas em território nacional e enviadas ao exterior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203628798Legislação FederalSegundo a Lei Federal nº 12.527/2011, qual é a denominação dos dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conh...Questão 457941203633234Legislação FederalA educação profissional no Brasil possui uma trajetória marcada por transformações sociais, econômicas e políticas, refletidas em diversos marcos lega...Questão 457941203653959Legislação FederalCom base na Deliberação de Plenário nº 1.735/2022, que atualiza o regime disciplinar dos empregados do CRF/RS, na instrução do processo, caberá à comi...Questão 457941203663466Legislação FederalConforme noticiado no portal G1, “A população preta e parda está inserida normalmente em ocupações de maior vulnerabilidade social, com rendimentos me...Questão 457941203704852Legislação FederalAnalise as assertivas abaixo sobre a Lei nº 14.198/2021:I. Os serviços de saúde propiciarão, no mínimo, 1 (uma) videochamada diária aos pacientes inte...Questão 457941203705111Legislação FederalO principal articulador federativo do Plano Nacional de Cultura é o:Questão 457941203705112Legislação FederalSobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203722345Legislação FederalSobre o Sinapir – Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, instituído pela Lei Federal nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo:I. Tem co...Questão 457941203758327Legislação FederalO Estatuto Geral dos Guardas Municipais, ao tratar das vedações, determina que a estrutura hierárquica da guarda municipal não pode utilizar denominaç...Questão 457941203766671Legislação FederalO aproveitamento de substâncias minerais no Brasil é regulamentado pelo Decreto-Lei nº 227/1967, Código de Minas, que confere à união a competência pa...