Não incide FGTS sobre os valores pagos a título de:

Uma enfermeira de uma UBS realiza atividade educativa sobre os direitos e deveres relacionados ao trabalho de crianças e adolescentes, com base no ECA...

A respeito da alteração do contrato de trabalho, observado o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.

O princípio do(a) ____________________________ consiste na utilização da norma e da condição mais favoráveis ao trabalhador, de forma a tentar compens...

Sobre Direito do Trabalho, analise três situações hipotéticas abaixo: Situação I: A Rota 99, agência de compra e venda de veículos seminovos, contrata...

Nos termos estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, EXC...

A Lei Municipal nº 3.273/2010 dispõe sobre os cargos de Agente Comunitário de Saúde na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul. ...

Analise as seguintes afirmações sobre o aviso prévio nas relações de emprego regidas pela CLT:I. O aviso-prévio é um direito irrenunciável do empregad...

Conforme entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho e considerando os termos da Ação Direta de Constitucionalidade nº 16 do Supremo Trib...

O artigo 20 do Regulamento de Pessoal – FSSS, relativo às ausências justificadas, estabelece que, entre outras, o empregado poderá deixar de comparece...

Analise as seguintes assertivas sobre o jus variandi no contrato de trabalho:I. O empregador pode, unilateralmente, alterar condições essenciais de tr...