De acordo com o Código de Postura do Município de Taquari, os veículos comprovadamente abandonados em passeios, vias ou ...

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Vicente do Sul/RS, é permitido ao servidor:

De acordo com os termos do Regime Jurídico do Município de André da Rocha, além das normas gerais, os concursos serão regidos por _________, que dever...

Segundo o Art. 6º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Taquari, __________ é o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas ao ...

O Art. 50 da Lei Orgânica Municipal de Estância Velha estabelece que o Vice-Prefeito substituirá o Prefeito em seus impedimentos e ausências e suceder...

De acordo com o Art. 55 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, NÃO é da competência privativa do Prefeito Municipal:

Considerando a Lei Orgânica, no verso que trata da Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária do Município de Bom Jesus, qual o órgão que auxilia...

O Art. 105 estabelece normas para expedição de determinados atos administrativos de competência. Sendo assim, nos casos de abertura de sindicância e p...

Assinale a alternativa que NÃO compreende um direito do servidor do Município.

Agnaldo completou cinco anos ininterruptos de efetivo trabalho prestado ao Município de Tapejara, contados a partir da data da investidura no cargo de...

A autonomia do Município de Campo Bom se expressa:I. Pela eleição direta dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito.II. Pela administração própria no qu...